O Bolsa Família, considerado o maior programa de transferência de renda e combate à pobreza e à fome na história do Brasil, retorna com atualizações significativas para fortalecer a proteção social às famílias em situação de vulnerabilidade.

Todas as famílias beneficiárias agora recebem, no mínimo, R$ 600. A partir de março de 2023, passou a ter um adicional de R$ 150 por criança para famílias com filhos de até seis anos (Benefício Primeira Infância). Além disso, a partir de junho de 2023, foi concedido um adicional de R$ 50 para cada integrante da família entre 7 e 18 anos incompletos, além das gestantes – Benefício Variável Familiar via número do Bolsa Família.

Quem Pode Ingressar no Programa?

Para ingressar no programa, é necessário que a família tenha uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda total da família, dividida pelo número de pessoas, não pode ultrapassar esse valor.

Como Realizar a Inscrição?

A inscrição no Bolsa Família requer que a família elegível esteja cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com informações corretas e atualizadas.

O cadastramento pode ser feito em postos de atendimento da assistência social no município. Informações detalhadas sobre documentação necessária, localização dos postos de atendimento e outros detalhes estão disponíveis na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, na seção Serviços – Carta de Serviços.

Como Manter o Recebimento do Benefício?

Manter os dados cadastrais atualizados é crucial. Mudanças de endereço, telefone de contato e composição familiar, como nascimento, falecimento, casamento ou adoção, devem ser informadas ao setor responsável no município. 

Essa prática garante que o programa atenda integralmente às necessidades das famílias.

Outras Condições Necessárias para Permanecer no Programa

Além da atualização cadastral, as famílias beneficiárias devem cumprir condicionalidades nas áreas de saúde e educação. 

Isso inclui a frequência escolar para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, acompanhamento pré-natal para gestantes, monitoramento nutricional das crianças até 6 anos e a manutenção do caderno de vacinação conforme o Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.

Como Obter Informações sobre o Benefício?

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome disponibiliza diversos canais de contato para esclarecer dúvidas:

• Central MDS 121: Funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. O atendimento eletrônico está disponível 24 horas por dia.
• Fale Conosco: Acesse o site www.mds.gov.br e utilize o formulário eletrônico para registrar sua demanda.
• Aplicativo Bolsa Família: O responsável familiar pode consultar informações sobre seu benefício, como valor, situação e data de pagamento, através do aplicativo dedicado.

Confira também o calendário do Bolsa Família 2024.