Se você está sem dinheiro e não sabe como lidar com as contas do dia a dia, saber O que é PIS/PASEP pode te trazer uma certa alegria.
Isso porque o PIS/PASEP é um programa de benefício do governo que pode te dar um 14° salário. Isso mesmo, a grosso modo, o PIS/PASEP pode servir como fonte de renda em momentos de crise.
Mas para que você possa aproveitar tudo isso é preciso entender exatamente como funciona. Então, continue lendo para saber como receber essa que pode ser uma ótima surpresa para suas contas.
Entenda o que é PIS/PASEP
Criado em 1970, a Lei Complementar nº 7 criou o Programa de Integração Social (PIS). O programa era voltado para trabalhadores privados e queria promover a integração entre empresa e empregado.
Já a Lei Complementar 8, do mesmo ano, instituiu o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP. A ideia era beneficiar servidores de todas as esferas.
Em 1975 os dois benefícios foram unificados e isso é o que é PIS/PASEP nos dias de hoje, um benefício unificado.
Qual o valor do PIS/PASEP?
O trabalhador que tem direito ao PIS/PASEP pode receber até um salário mínimo no ano. O valor é o limite máximo, mas o trabalhador pode receber menos, se não houver trabalhado o ano todo.
Assim, caso tenha trabalhado apenas seis meses, por exemplo, recebe metade de um salário mínimo.
Quem faz o pagamento do PIS/PASEP?
A Caixa Econômica Federal é responsável por fazer o pagamento dos valores aos trabalhadores comuns. De outra banda, o Banco do Brasil fica com o pagamento para os servidores públicos.
Assim, todos os anos os bancos informam o calendário de pagamento em seu site e agências. Todo trabalhador têm um número de PIS/PASEP e o pagamento é feito de acordo com esse número.
Quem tem direito?
Basicamente, quem tem direito ao dinheiro do benefício são pessoas:
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que trabalharam com carteira assinada por ao menos 30 dias no ano anterior;
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que receberam no máximo dois salários mínimos, em média;
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Que estão inscritas no PIS/PASEP há cinco anos ou mais;
Um ponto interessante a Lei 13.932/19 prevê vários motivos para o saque antecipado. Eles vão de aposentadoria à doenças graves, mas todos permitem que você acesse o dinheiro antes.
Conclusão
Como você pôde perceber, o PIS/PASEP é um dos benefícios governamentais mais interessantes. Então, agora que você já sabe o que é PIS/PASEP, está esperando o que para ir fazer o seu saque?